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domingo, 16 de junho de 2013

O império da "burrocracia"





 Vivemos em um país muito esquisito. Fôssemos tentar explicar os inúmeros absurdos e incongruências aqui existentes ficaríamos milhares de dias falando, e falando, e falando... ante o inexplicável que impera no reino da burocracia brasileira. 


 Explico-me: o ingresso irregular de bens no país é ilícito. Assim a Receita Federal apreende tudo o que não se enquadra na legislação vigente. É aqui que começa o drama.

 Após uma apreensão, o que se vê é uma tamanha burocracia que é praticamente impossível garantir destinação rápida aos produtos apreendidos. Com raras exceções, o que é apreendido se deteriora, equipamentos eletrônicos, por exemplo, se tornam obsoletos, são danificados, pois não receberam um destino em tempo.


 Assim, é que o governo é obrigado a destruir diversos produtos, dentre os quais tênis, roupas esportivas, agasalhos, enfim, uma quase infindável lista de vestimentas que poderiam servir para o brasileiro pobre, mas que tem de ser reduzida a pó, em nome da proteção do nome comercial, pois em geral são produtos falsificados cujos detentores das marcas não permitem dar-lhes destinação.


 Parece absurdo? 

 Infelizmente é precisamente isso o que acontece. E tudo isso devido ao excesso de formalismo que impera, em detrimento de valores muito mais importantes do que aqueles que as regras pretendem proteger. Ou será que estou equivocada?

 Parece-me que o que o nosso país precisa mesmo é de uma boa faxina legal, a fim de que sejam extirpados do nosso ordenamento jurídico os excessos de normas que fazem a burocracia imperar, fossilizar e por vezes matar. 

“sempre se viu a sociedade modificar a lei; nunca se viu a lei modificar a sociedade”. JEAN CRUET.
Por: Dra Lelyan Guimarães - Advogada

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 Meu nome é Júlio Amâncio, sou um Casabranquense de todo coração. Tenho 2 filhos e uma esposa que amo muito. Sou um batalhador de carteirinha, e nas horas vagas escrevo em meu blog.